29/10/2023
Com informações: Portal Metrópoles.
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderia se mudar para a cidade de Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), em caso de Michelle Bolsonaro, esposa dele, disputar a eleição para senadora no Paraná. A informação é do colunista Ricardo Noblat, do Metrópoles.
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Bastou a notícia ser publicada e a imprensa alvoroçada com tal possibilidade passou a replicar a informação indiscriminadamente. A Graciosa FM 87,9 checou e concluiu junto a algumas fontes que realmente confere a intenção de Bolsonaro mudar o seu domicílio eleitoral, bem como o de sua esposa Michelle para o Paraná. Ambos votam em Brasília, Distrito Federal.
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Porém, por enquanto a hipótese do casal Bolsonaro compor a vizinhança dos moradores da Grande Curitiba não passa de mera especulação. Isso porque o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, rejeita a ideia de Michelle ser a “bola da vez” em uma eventual corrida ao senado.
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Na análise do dirigente da sigla o candidato a ser definido, em caso de disputa suplementar deve ser Paulo Martins, segundo colocado nas últimas eleições ao concorrer para o senado no Paraná.
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Paulo Martins, aliás, é quem deve assumir imediatamente a vaga e em caráter provisório mediante eventual cassação do mandato do ex-magistrado. A Lei permite, inclusive, que ele dispute a eleição em pleno exercício da função.
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Moro – O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) marcou para o dia 16 de novembro o depoimento do ex-juiz e atual senador Sergio Moro em processo que pode levar à cassação de seu mandato.
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Trata-se de uma investigação judicial eleitoral (Aije) proposta pelo Partido Liberal (PL) e pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), que acusam Moro de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação em sua campanha para o Senado, no ano passado.
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O advogado Gustavo Guedes, à frente da defesa do senador no TRE, informou que ainda não está decidido se o ex-juiz prestará ou não o depoimento.
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Anna Paula Mendes, professora de direito eleitoral e coordenadora acadêmica da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), explica que Moro pode tanto informar antes que não quer depor quanto simplesmente não comparecer. “A jurisprudência é pacífica dizendo que não tem essa obrigatoriedade de depor.”
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Após a tomada de depoimentos, o mais provável é que a fase de instrução se encerre, e que as partes tenham que apresentar suas alegações finais. Já a inclusão do julgamento na pauta depende do presidente do TRE.
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“O processo tem que ser julgado necessariamente pela composição completa do TRE, o relator e mais outros seis desembargadores”, diz Volgane Carvalho, membro da coordenação acadêmica da Abradep, que aponta serem necessários quatro votos para eventual perda do mandato e que um recurso teria o efeito de suspender a punição até decisão final do TSE.
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Ao que tudo indica, a novela envolvendo a possivel cassação de Sergio Moro está sendo apenas anunciada, mas não necessariamente tem data oficial de estreia, tampouco previsão de fim.